Por Nathália Andrade
A Lei 12.413/11, sancionada esta semana pela Presidente Dilma Roussef, garante a doação de parte dos recursos provenientes da venda de passagens aéreas internacionais para a aquisição de medicamentos para tratamento da AIDS. A contribuição é de US$ 2 por passageiro que se deslocar a outros países e beneficiará a Unitaid, Central Internacional para Compra de Medicamentos, em funcionamento na sede da OMS, Organização Mundial de Saúde, em Genebra.
A Unitaid realiza a negociação, compra e distribuição de medicamentos utilizados no tratamento da AIDS, tuberculose e malária para países pobres em desenvolvimento. Atualmente, 27 países fazem parte da central, que possui 42 países beneficiários. Com a medida brasileira, o repasse anual à instituição passará de dez para 12 milhões de dólares ao ano.
O Ministério da Fazenda se responsabilizará pelo valor da contribuição, que será proporcional ao número de embarques ao exterior no país, não havendo dessa forma a cobrança de taxa aos passageiros.
Para o Diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco, a lei mostra o grande papel que o Brasil vem conquistando no cenário internacional.
“O Brasil tem um papel importante de ter sido o primeiro país em desenvolvimento a dar acesso a medicamentos a todas as pessoas que necessitam. Esse processo dá um sinal importante para o mundo: que um país como o nosso consegue tomar decisões políticas corajosas, como essas da Presidenta Dilma. Além da colaboração internacional intensa que já havia, ela mostra para o mundo que os outros países em desenvolvimento também serão capazes de fazer a mesma coisa.", conclui Greco.
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